Mostrando postagens com marcador Senado Federal. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Senado Federal. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Senado Federal abre consulta pública sobre revogar estatuto do desarmamento


Por: Redação OD

O Senado Federal abriu uma consulta pública para saber a opinião da sociedade sobre uma proposta do senador Wilder Morais (PP-GO), que prevê a realização de um plebiscito sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento. Sancionado como lei federal em 2003, o estatuto determinou a limitação da comercialização, do registro e da posse de armas de fogo e munição. consulta no site do Senado deve permanecer aberta enquanto a proposta de Morais tramita na Casa. Nesta segunda-feira, cerca de 3 mil pessoas já haviam votado a favor da realização do plebiscito, enquanto cerca de 300 se dizem contrários.

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Senado avaliará proposta que impede julgamento de militares pela Justiça comum


Por: Redação OD

Parado há exatamente um ano no Senado, o Projeto de Lei da Câmara (PLC 44/16) que impede o julgamento comum de militares das Forças Armadas envolvidos em crimes contra civis pela Justiça comum deve entrar na pauta do Senado nas próximas semanas. Segundo fontes da Agência Brasil o assunto foi um dos temas tratados ontem (10) na reunião entre o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

sexta-feira, 17 de março de 2017

Comissão do Senado aprova doação de armas apreendidas às Forças Armadas


Em seção de votação realizada no dia de ontem (16), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) aprovou o projeto de lei número 285/2016, que estabelece a doação de armas apreendidas às Forças Armadas e aos órgãos de segurança pública da União e dos estados.